EMENDA 3 é a volta a escravidão
A Emenda 3, incluída no Projeto de lei da Super-Receita, aprovada por 372 deputados, recebeu o veto presidencial em maço desse ano. Essa Emenda traz graves prejuízos a toda classe trabalhadora e faz parte do receituário do imperialismo para poder colocar em prática seus planos de rapina para o Brasil. Caso o veto seja derrubado pelo Congresso Nacional, isso significará um golpe nas conquistas históricas dos trabalhadores, como: 13º salário, direito a férias remuneradas, licença maternidade e paternidade, assistência medida e até aposentadoria.
A Emenda 3 retira dos fiscais do trabalho o poder que estes têm hoje de autuar empresas que estiverem burlando o vínculo empregatício feito através do contrato de trabalho, celebrado entre patrão e empregado, ao disfarçarem esse vínculo através de “contratos de prestação de serviços com pessoas jurídicas”. Pela Emenda 3 os fiscais da previdência e do trabalho além de perderem o papel de caracterizar fraude quando o empregador utilizar os contratos com pessoa jurídica para fugir das leis trabalhistas, ainda concentra na Justiça do Trabalho o poder de decidir, através de ação judicial, sobre qualquer denúncia sobre o tema.
Na verdade essa Emenda significa a retirada de direitos conquistados com muita luta suor e sangue pela classe trabalhadora brasileira durante mais de um século de enfrentamentos com os patrões capitalistas e seus governos. A burguesia sabe que não dá para continuar acumulando capital e mantendo seu padrão de vida sem acabar com os direitos dos trabalhadores. Não dá para continuar pagando bilhões de reais aos banqueiros internacionais e nacionais, se não for aumentando a exploração sobre os trabalhadores e da população em geral. Por isso A Fiesp, a Firjan, a Febraban e as demais entidades que representam o capital estão pressionando o executivo e o Congresso para verem derrubado o veto a essa Emenda, que está sendo combatido pelas centrais sindicais e por todo o movimento sindical brasileiro.
As pressões devem aumentar, é o acirramento da luta de classes que a cada dia deixa mais claro que não existe convivência harmônica entre capital e trabalho, entre explorado e explorador. Para um ganhar o outro tem que perder.
A Emenda 3 retira dos fiscais do trabalho o poder que estes têm hoje de autuar empresas que estiverem burlando o vínculo empregatício feito através do contrato de trabalho, celebrado entre patrão e empregado, ao disfarçarem esse vínculo através de “contratos de prestação de serviços com pessoas jurídicas”. Pela Emenda 3 os fiscais da previdência e do trabalho além de perderem o papel de caracterizar fraude quando o empregador utilizar os contratos com pessoa jurídica para fugir das leis trabalhistas, ainda concentra na Justiça do Trabalho o poder de decidir, através de ação judicial, sobre qualquer denúncia sobre o tema.
Na verdade essa Emenda significa a retirada de direitos conquistados com muita luta suor e sangue pela classe trabalhadora brasileira durante mais de um século de enfrentamentos com os patrões capitalistas e seus governos. A burguesia sabe que não dá para continuar acumulando capital e mantendo seu padrão de vida sem acabar com os direitos dos trabalhadores. Não dá para continuar pagando bilhões de reais aos banqueiros internacionais e nacionais, se não for aumentando a exploração sobre os trabalhadores e da população em geral. Por isso A Fiesp, a Firjan, a Febraban e as demais entidades que representam o capital estão pressionando o executivo e o Congresso para verem derrubado o veto a essa Emenda, que está sendo combatido pelas centrais sindicais e por todo o movimento sindical brasileiro.
As pressões devem aumentar, é o acirramento da luta de classes que a cada dia deixa mais claro que não existe convivência harmônica entre capital e trabalho, entre explorado e explorador. Para um ganhar o outro tem que perder.
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