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Servidores dizem não ao PAC e vão à greve

Os servidores públicos federais da base da Confederação (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público) estão respondendo a altura às investidas do governo Lula, que propõe, através do Projeto de Lei Presidencial nº1 (PLP-01), contido no PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), a limitação das despesas com pessoal da União em 1,5% mais a inflação durante 10 anos, o que significa um enorme arrocho salarial e a impossibilidade de abertura de novos concursos públicos. Desde o começo do ano os servidores recomeçaram as mobilizações por suas reivindicações específicas e pelo cumprimento dos acordos firmados com o governo no final do ano passado. Os trabalhadores da área da cultura (Mec, Funarte, Biblioteca Nacional e Iphan) retomaram as investidas para assegurar o seu Plano Especial de Cargos, e depois de passeatas e a paralisação de um dia , resolveram entrar em greve a partir do dia 15 de maio. Os servidores da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) desde o dia 8 de maio se encontram em greve pelo Plano de Carreira para toda a área de ciência e tecnologia. A greve da CNEN conquistou a adesão de 90% da categoria no Rio de Janeiro e se expandindo par os estados de Goiás, São Paulo e Minas Geraes, onde o órgão possui suas unidades. No INCRA ( Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) a estória não foi diferente. Diante da intransigência do governo de limitar os gastos com os serviços públicos comprometendo projetos como o da Reforma Agrária, os servidores do Incra, também entraram em greve desde a semana passada.
Mas, a situação mais aviltante é o caso do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), onde o governo através da Medida Provisóra 366/07 retira as atribuições constitucionais do órgão público e os transfere para o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade, criado pela mesma MP, que agora será o responsável pela gestão e o controle das áreas ambientais protegidas e toda sua biodiversidade. Essa ação vem de encontro com os interesses das empreiteiras e dos demais depredadores capitalistas que só têm compromisso com seus lucros em detrimento da saúde do planeta. Por isso os servidores do Ibama se juntaram aos setores já paralisados e começaram sua greve desde o dia 14 de maio, pela retirada da MP366/07.
Além desses locais de trabalho que já se encontram em greve, os servidores de outros diversos órgãos públicos também estão mobilizados, realizando assembléias sempre lotadas como o Arquivo Nacional, os servidores do Ministério da Agricultura, da Polícia Rodoviária Nacional e o DNIT(Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes.
Mais uma prova da disposição de luta dos servidores foi dada nas manifestações do Dia Nacional de Luta contra as reforma Neoliberais, quando as bases dos sindicatos ligados a Condsef tiveram uma participação massiva nos atos públicos nos estados.
A Plenária nacional da Condsef aprovou uma estratégia de luta contra o PAC, que contém a deflagração de greves pelas questões específicas dos setores, vanguardiadas pala luta contra o PLP – 01, e unificar essas lutas com grandes manifestações nacionais, em Brasília, nos dias 5 e 6 de junho, que possam desaguar numa greve geral de toda a base da Confederação.
Lula é contra o direito de greve dos servidores
Prevendo a indignação e as greves dos servidores em resposta à política arrocho salarial e desmantelamento dos serviços públicos, o governo Lula, com a desculpa de regulamentação da lei de greve para o setor público, quer aprovar no Congresso Nacional um Projeto de lei elaborado pelo Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que na prática proíbe os servidores públicos de fazerem greve na luta por seus direitos. O Projeto prevê que mesmo que a greve seja julgada legal será obrigatório a manutenção de 40% dos servidores trabalhando. As assembléias da categoria que forem convocadas para a deflagração de greve terão que ter o quorum mínimo de 2/3 da categoria. No caso do Sintrasef/RJ, esse quorum será de quase 20 mil servidores. Ou seja, inviabiliza a greve da base do maior sindicato filiado à Condsef. Outro absurdo do Projeto é cláusula que obriga os servidores de reporem as horas paradas até o limite de 50%, mesmo que a greve seja julgada legal.
Esse Projeto teve o repúdio de todas as centrais sindicais, e vêm nele uma ameaça de retrocesso nos direitos que os trabalhadores conquistaram de lutar por seus interesses, utilizando uma forma democrática de luta.


Victor Madeira

EMENDA 3 é a volta a escravidão

A Emenda 3, incluída no Projeto de lei da Super-Receita, aprovada por 372 deputados, recebeu o veto presidencial em maço desse ano. Essa Emenda traz graves prejuízos a toda classe trabalhadora e faz parte do receituário do imperialismo para poder colocar em prática seus planos de rapina para o Brasil. Caso o veto seja derrubado pelo Congresso Nacional, isso significará um golpe nas conquistas históricas dos trabalhadores, como: 13º salário, direito a férias remuneradas, licença maternidade e paternidade, assistência medida e até aposentadoria.
A Emenda 3 retira dos fiscais do trabalho o poder que estes têm hoje de autuar empresas que estiverem burlando o vínculo empregatício feito através do contrato de trabalho, celebrado entre patrão e empregado, ao disfarçarem esse vínculo através de “contratos de prestação de serviços com pessoas jurídicas”. Pela Emenda 3 os fiscais da previdência e do trabalho além de perderem o papel de caracterizar fraude quando o empregador utilizar os contratos com pessoa jurídica para fugir das leis trabalhistas, ainda concentra na Justiça do Trabalho o poder de decidir, através de ação judicial, sobre qualquer denúncia sobre o tema.
Na verdade essa Emenda significa a retirada de direitos conquistados com muita luta suor e sangue pela classe trabalhadora brasileira durante mais de um século de enfrentamentos com os patrões capitalistas e seus governos. A burguesia sabe que não dá para continuar acumulando capital e mantendo seu padrão de vida sem acabar com os direitos dos trabalhadores. Não dá para continuar pagando bilhões de reais aos banqueiros internacionais e nacionais, se não for aumentando a exploração sobre os trabalhadores e da população em geral. Por isso A Fiesp, a Firjan, a Febraban e as demais entidades que representam o capital estão pressionando o executivo e o Congresso para verem derrubado o veto a essa Emenda, que está sendo combatido pelas centrais sindicais e por todo o movimento sindical brasileiro.
As pressões devem aumentar, é o acirramento da luta de classes que a cada dia deixa mais claro que não existe convivência harmônica entre capital e trabalho, entre explorado e explorador. Para um ganhar o outro tem que perder.

UNIFICAR O SINTRASEF PELA BASE

O texto está ordenado da seguinte forma:

· Conjuntura Nacional;

· O PAC X Classe Trabalhadora;

· Sindicatos Gerais (Balanço);

· Balanço do Sintrasef;

· Plano de Luta/Pauta para 2007;

· Calendário de Luta.

CONJUNTURA NACIONAL

Independência é defender as reivindicações, respeitando a Democracia:

Frente à política econômica de “aperto” nas contas públicas para gerar “superavit primário”, e, conseqüentemente, menos recursos para repor as perdas salariais dos Servidores Públicos Federais, aceitando o argumento de que “esse é nosso governo”. Não podemos nos calar e ficar nos dividindo, disputando as migalhas de “zero vírgula por cento”. Por outro lado, também não podemos aceitar a política pseudo-radical do “xingamento”, ante-greve que nada tem a ver com os interesses da categoria. Essas duas políticas se complementam e têm como único resultado jogar a categoria no impasse de que não há como conquistar as reivindicações. Elas desviam os verdadeiros objetivos das organizações sindicais, jogando para que a situação continue indefinidamente inalterada. A tarefa dos sindicatos gerais e da CONDSEF é organizar os trabalhadores, reforçando a nossa capacidade de luta, de formulação e de negociação. Precisamos qualificar a nossa intervenção no processo de construção da Mesa Nacional e Mesas Setoriais de Negociação permanente, que estejam acompanhadas com processo de mobilização, com agendas bem definidas com início, meio e fim, e que a curto/médio prazo, esse processo se consolide institucionalmente num sistema de Negociação Coletiva efetivo. Não aceitaremos que o governo nos enrole em negociações cujo único efeito é “amarrar” as entidades para fazer o acompanhamento da aplicação de um orçamento feito sob medida para atender aos banqueiros, mas do qual nada sobra para os servidores.

O ataque contínuo dos sucessivos governos contra os servidores nos atingiu profundamente, a ponto de ter alterado o próprio perfil da categoria.

Obviamente, a recusa terminante à abertura de concursos públicos (uma das poucas características do governo FHC que foi, ainda que timidamente, modificada no atual governo) envelheceu significativamente o quadro, alterou a proporção entre aposentados e ativos (que depois serviu como pretexto para o ataque contra direitos previdenciários), e trouxe as questões de saúde no trabalho para um plano de maior destaque nas lutas dos SPFs.

Muito mais grave, o fim do Regime Jurídico Único, depois de uma série de tentativas de contorná-lo, transformou o serviço público federal num mosaico de situações funcionais disparatadas, reintroduzindo a verdadeira bagunça que a Constituição de 1988 tentara erradicar. Estagiários, celetistas, conveniados, contratados, mão-de-obra de ONGs e organismos internacionais, terceirizados, consultores e outros, convivem com os estatutários, por sua vez também fragilizadas pela proliferação de carreiras, algumas “típicas” de Estado, típicas da manipulação demagógica do governo. Esta situação dificulta extraordinariamente as lutas dos SPFs: é público e notório que, quando os estatutários entram em greve, o governo consegue manter os serviços funcionando, ainda que precariamente, recorrendo aos trabalhadores que não são regidos pela lei 8.112. Entretanto, a atuação dos sindicatos gerais, no sentido de trazer estes trabalhadores não estatutários para a luta, tem sido tímida. Trata-se de romper com essa tradição, trazendo para dentro do nosso movimento os trabalhadores no SPF, independentemente da sua situação funcional. Aliás, esta é a única maneira de lutar de forma eficaz contra a proliferação de regimes punindo todos os trabalhadores do serviço público.

O PAC X CLASSE TRABALHADORA

Assistimos hoje a uma verdadeira ofensiva do imperialismo em todo o mundo. Do Oriente Médio à América Latina, o imperialismo, com os EUA à frente, atacam os trabalhadores utilizando tanto a força das armas quanto os tratados econômicos.

Os presidentes dos principais países da América Latina, como Venezuela, Argentina, Bolívia e Equador, constroem uma nova economia voltada para os interesses populares, e investem o dinheiro do petróleo e do gás na melhoria das condições de vida de seus povos.

No Brasil, o governo Lula aumenta a presença dos representantes das multinacionais, do latifúndio e dos bancos em seu novo ministério, e apresenta à nação uma proposta de crescimento do país, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que mantém o modelo econômico das elites.

Aliás, a primeira pergunta que é necessária fazer é se esse crescimento que temos no Brasil interessa ao povo brasileiro.

De fato, vez por outra o presidente e seus ministros enchem as bocas para recitar os números do crescimento econômico do país: o superávit na balança comercial que era, em 2002, de 13 bilhões, foi para 46 bilhões de reais em 2006; O BNDES passou o desembolso de 30 bilhões para 52 bilhões de reais; as exportações ultrapassaram os 100 bilhões de dólares; o Brasil voltou a ser a oitava economia do mundo; e, os juros (taxa Selic) caíram para 12,75%.

Mas, se perguntar não ofende, quem se beneficiou com o crescimento? Não há dúvidas de que foram as classes ricas do país, isto é, os donos das grandes empresas exportadoras do agro negócio, os donos da terra, dos bancos, das grandes lojas, dos transportes, dos meios de comunicação etc. Em outras palavras: não tivemos um crescimento para o povo, nem para o país, mas o crescimento das riquezas dos capitalistas. Vejamos: segundo levantamento da Consultoria Economática, as 227 empresas de capital aberto tiveram um crescimento de 349% em seus lucros. Em 2003, lucraram R$ 29,3 bilhões e, em 2006, atingiram 131 bilhões de reais. Ora, 394% de crescimento do lucro é uma taxa que não existe em lugar nenhum do Universo.

Os bancos também cresceram espetacularmente seus lucros no mesmo período: saíram de 26,7 bilhões para 54 bilhões de reais. Um crescimento de 104%. Apenas em 2006, os lucros das maiores empresas privadas subiram 43,8% e o dos bancos, 22,9% (números do Anuário Análise – Companhias Abertas).

Em resumo, os quatro primeiros anos do governo Lula da Silva foram os mais lucrativos da última década para os bancos e as grandes empresas nacionais e estrangeiras.

Mais uma pergunta: e onde esses lucros foram aplicados?

Bem, parte significativa deles foi parar fora do país. Com efeito, as remessas de lucros feitas por multinacionais instaladas no Brasil em 2006 atingiram US$ 16,354 bilhões.

Juros da Dívida:

O governo continua sugando dinheiro do povo para o pagamento de juros. É preciso realizar imediatamente uma auditoria nas Dívidas Interna e Externa, com imediata suspensão do pagamento de juros.

Superávit Primário:

Ao assumir o segundo mandato, Lula nos prometeu a redução do Superávit Primário de 4,25% para 3,75% nos próximos 4 anos. A redução seria revertida em investimentos em áreas de infra-estrutura. No entanto, o que se vê é uma continuidade da política de superávit, impedindo que este dinheiro seja canalizado para Educação, Saúde, Pesquisa, Reforma Agrária, Meio Ambiente e outras áreas sociais.

Despesa de Pessoal:

O PAC propõe mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal, criando um limitador de Despesa de Pessoal (1,5% mais INPC), eliminando qualquer possibilidade de recuperação das perdas, Plano de Carreira, Concurso Público, implementando um grande arrocho salarial.

Crescimento Econômico:

A quem interessa e para quê é este crescimento? O governo desonera o Capital e onera a classe Trabalhadora. A manutenção do Modelo Econômico continua a concentrar renda para os privilegiados, explorando cada vez mais a classe Trabalhadora.

Crescimento Consciente:

Todos nós queremos o crescimento do País. Um crescimento com investimentos no Meio ambiente, na Reforma Agrária, na Educação, na Saúde, na Segurança, na Ciência e Tecnologia, na Agricultura Familiar. Um crescimento com fortalecimento da máquina estatal para permitir que o governo seja indutor do desenvolvimento, com distribuição de renda.

Portanto reafirmamos: Crescimento Consciente Se Faz Com Justiça Social.

O outro lado

Mas do lado da imensa maioria da população brasileira o crescimento foi outro.

“As pessoas têm menor estabilidade no emprego, trabalham mais do que a jornada legal e ganham menos”, afirmou o Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade de Campinas sobre a qualidade do emprego de 2002 a 2006 nas seis principais regiões metropolitanas do país em estudo divulgado no dia 16 de março. .

Ora, se a qualidade do emprego piorou, a renda diminuiu, a jornada de trabalho aumentou e temos menos estabilidade, é claro que a situação para o trabalhador ficou pior. .

Na realidade, além dos lucros dos grandes empresários, os únicos salários que cresceram significativamente foram os de juízes, ministros, parlamentares e prefeitos. Os trabalhadores dos serviços públicos sofrem sem aumento salarial e o salário mínimo tem previsto um reajuste de apenas 8,57%, passando para R$ 380,00. Quando, segundo o Dieese, deveria ser de R$ 1.565,61.

Tem mais: a média da taxa de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas do país nos últimos quatro anos foi, segundo o IBGE, de 10,9% e de cada 100 jovens, 55 estão desempregados.

Claro que sobraram alguns trocados para o Bolsa-Família, programa de assistência social do governo que atende a 11, 5 milhões de famílias pobres. Mas, mesmo com o reajuste previsto para este programa, o que o governo gasta com o Bolsa-Família, R$ 8,5 bilhões, continua sendo uma migalha diante dos enormes lucros que os capitalistas obtêm ou diante do que o governo federal vai gastar com o pagamento de juros em 2007; R$ 166 bilhões. (Mesmo assim, a mesquinha e gananciosa burguesia nacional vive tramando para acabar com o Bolsa-Família e meter a mão nesse dinheiro.).

Embora anunciado como um pacote de investimentos de R$ 503 bilhões, retirando os investimentos das estatais, o governo federal vai investir somente R$ 11,5 bilhões do Orçamento.

Duas questões, entretanto, chamam a atenção.

Primeiro, com juros, o governo gastará do Orçamento (arrecadação tributária) R$ 56 bilhões, ou seja, quase cinco vezes mais do que vai investir na economia.

Segundo, desses 11,5 bilhões, metade, R$ 6,5 bilhões, serão aplicados na transposição do rio São Francisco, obra que beneficiará mais as empreiteiras e grandes empresas exportadoras do que a população nordestina. O restante dos recursos será utilizado na construção de hidroelétricas, metrô, portos, aeroportos, saneamento e habitação. Porém, todos os recursos serão entregues nas mãos de grandes empresas para realizar as obras. Em outras palavras, com o PAC, o Estado continua recolhendo impostos gerados por toda a sociedade, mas entregando-os às grandes empresas capitalistas. .

Nessas condições, não é difícil imaginar que o PAC vai acelerar exatamente o crescimento das riquezas daqueles que já são ricos em nosso país. Portanto, a reforma ministerial e o PAC visam fundamentalmente a manutenção e a estabilidade do modelo elitista e excludente que vem massacrando o povo brasileiro há décadas. Conclusão: mudança mesmo só com a luta dos trabalhadores e do povo.

SINDICATOS GERAIS (BALANÇO)

Os Sindicatos Gerais para nós ainda é a mais democrática e sábia forma de organização dos servidores públicos sejam eles federais, estaduais ou municipais, pois, os sindicatos gerais quebram a forma de pensar de sindicato orgânico com decisões horizontalizadas e demonstram na prática a forma horizontal de ver o sindicato. Muitos Sindicatos Gerais de Servidores Federais têm uma relação arranhada com a Confederação, porque jogam a culpa da incompetência de suas entidades e não têm capacidade de fomentar política para a base. Outros até boicotam as consignações. Os diretores dos Sindicatos Gerais devem encarar a nossa Confederação como ente-político de defesa dos trabalhadores, e não como guetos de Força A ou B. Isto é grandeza política. O sucesso da Confederação não é das Forças X ou Y, e sim de todas as Forças e dos servidores. Com essa visão devemos contribuir para o seu crescimento e fortalecimento.

BALANÇO DO SINTRASEF

Destacamos as greves que esta diretoria pegou no início da gestão, como: IBAMA, Fazenda e Cultura. Após meses de gestão, outras greves com o DNIT e Funasa, ocupando a diretoria cuja prioridade foi a luta. Os ataques do Governo Lula sobre os servidores federais surpreenderam vários sindicatos e sindicalistas, pois a grande maioria acreditava no governo e sofreram um duro golpe, pois, foi este que implementou a reforma da Previdência, discriminou os aposentados e pensionistas, congelou salários continuou apostando nas reestruturações de carreiras e gratificações. Descumpriu suas promessas de campanha e não propôs uma política salarial para a reposição das perdas salariais. Ficamos vários meses de nossa gestão arrumando a estrutura interna. Apesar destes fatores, saímos para as bases e podemos afirmar que esta gestão foi a que mais realizou visitas e assembléias de base na sua história. Mas vários pontos ficarão para a próxima diretoria, como aprofundar a nossa política, cursos para a base e diretoria, a implantação de outras delegacias sindicais, bem como a compra da Sede Própria. Afirmamos, também, que o Sintrasef continua sendo o baluarte e a vanguarda do movimento sindical da base da Condsef, sempre representado em maior número de servidores em todos os fóruns da entidade. Outro ponto a favor a destacar é que muitos diretores e membros dos Núcleos de Base não conseguiram entender suas funções e o papel classista. Viraram diretores de segundas-feiras, ou seja, só viam às reuniões da diretoria e não faziam mais nada para o crescimento da entidade. Estas deficiências sobrecarregaram as Secretarias de Administração, Finanças, Imprensa, Jurídica e Políticas Públicas. E estes diretores, pasmem, cobravam várias iniciativas das direções, sem perceber que eles também são diretores. Outro ponto positivo é que investimos nas greves da Cultura (IPHAN, FUNARTE, FBN) e C & T (INPI, CNEN, INT, INMETRO), ANTT (conseguiram Plano Especial de Cargos), INCRA, IBAA, DNIT (conseguiram Plano Especial de Cargos), FUNASA, MF, ANTAQ (conseguiram Plano Especial de Cargos), AGU, TVE, DEFMM (tem Plano Especial de Cargos no MPOG) e FUNAI. Encaminhamos a luta da GSISTE, com os servidores do AN, no Rio de Janeiro e em Brasília. Ocupamos o prédio do INSS, para garantir os salários dos servidores do Abrigo Cristo Redentor. A lotação, em definitivo, do pessoal do Abrigo, no INSS. Afirmamos com grandeza que 70% dos nossos recursos mensais foram investidos na luta política. Ressaltamos, também, que as Forças Políticas que atuam no seio do sindicato tiveram a grandeza e a responsabilidade de, apesar de alguns atritos políticos, levarem a luta da categoria. No curso da luta e do nosso mandato, alguns diretores abandonaram a luta, o que foi um prejuízo político. Temos a consciência que as reuniões dos Núcleos de Base foram esvaziadas por falta de boa comunicação. Agora, fica um desafio para a direção do Sintrasef: estabelecer novos OBJETIVOS (o que queremos), montar nova ESTRATÉGIA (o que fazer) e implementar uma nova TÁTICA (como fazer). Sabemos que o próximo período vai ser muito difícil, pois o governo cairá para cima dos trabalhadores e, principalmente, dos servidores – como leão -, cortando direitos, congelando salários e diminuindo gratificações. Por isso, a direção deve ser constituída por servidores experientes, com capacidade, qualidade, contemplando um maior número de órgãos da base do Sintrasef. Aglutinar a base do Sintrasef, envolvendo o maior número de órgãos para tentar barrar os ataques do governo, construindo pela base uma política séria e em defesa dos serviços públicos para os trabalhadores. É a unidade do Sintrasef que vai garantir a nossa vitória.

Plano de Luta/Pauta para 2007

1) Lutar pela reposição das perdas salariais, incorporações das gratificações, implementações dos Planos de Carreiras solicitados e negociados em 2005/2006/2007, com paridade entre ativos, aposentados e pensionistas.

2) Lutar pela manutenção da Previdência pública e contra previdência complementar.

3) Lutar pela isonomia, com unificação das tabelas.

4) Ampla campanha em defesa da paridade, com integralidade da remuneração nas aposentadorias.

5) Fortalecer o sindicato nas bases, fazendo o mesmo chegar a todo o estado, através de assembléias no Grande Rio e demais Regiões.

6) Criar um jornal mensal, com formato diferenciado, que seja encaminhado à residência do filiado.

7) Promover fóruns de discussões e encontros estaduais a cada semestre, com o objetivo de politizar a base e ampliar a luta pelas questões gerais, combinadas com as específicas.

8) Realizar encontros setoriais nos sindicatos, envolvendo os vários setores do serviço público federal, estadual e municipal de Saúde e Previdência, Educação e Cultura, Fazenda, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Infra-estrutura, Transporte, Segurança e Presidência da República, visando fortalecer a Condsef.

9) Lutar pelo retorno da paridade e da integralidade nas aposentadorias.

10) Cobrar do governo abertura e concurso público pelo RJU (lei 8.112/90), para todos os órgãos da administração pública e o fim das terceirizações e dos contratos temporários.

11) Reajuste salarial imediato, conforme dispõe o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.

12) Ampla campanha pela suspensão do pagamento das dívidas, interna e externa e mais verbas para o serviço público.

13) Implementação de uma tabela salarial emergencial para os servidores, cujos Planos de Carreira estão em discussão, até que sejam aprovados.

14) Valorização das Mesas setoriais já instaladas e imediata instalação das Mesas Setoriais que não foram implantadas, como na Segurança & outros.

15) Instalações das Delegacias Sindicais.

16) Reestização de todas as empresas privatizadas.

CALENDÁRIO DE LUTA

u Participar, no dia 17/04/07, do Dia Nacional de Luta dos Servidores Públicos Federais;

u Participar do dia 1º de maio, com nossas bandeiras de luta;

u Organizar um grande Ato na Cinelândia, em 17/05/07, unificado com outros setores federais;

u Propor à Condsef uma marcha em Brasília, na 2ª quinzena de maio/07;

u Manifestação, na ocasião do PAN, conforme deliberação da Plenária da Condsef.

REFORMA ESTATUTÁRIA

Todas as propostas de alterações estatutárias serão debatidas e definidas numa Plenária Estatutária que terá como pontos de pauta os seguintes itens: .

Núcleo de Base:

A diretoria do Sintrasef deve buscar uma definição para garantir a autonomia financeira dos Núcleos de Base, para encaminhar as demandas relativas aos servidores, sendo que a administração desses recursos será de responsabilidade da diretoria. A utilização dos recursos será definida pelo Núcleo e deliberada pela Diretoria.

Interstício:

Este ítem será acrescentado no estatuto. Sobre sua manutenção, ou não, será alvo de debate e deliberação numa Plenária Estatutária.

Representações de Órgão:

Será considerada a instituição na sua totalidade, independente das unidades descentralizadas.

Participação da Diretoria Colegiada:

Os diretores serão natos em todas as instâncias do Sintrasef.

Assinam esta Tese:

Grupo dos Independentes

Movimento Luta de Classes

Leonel (CNEN-PDT)

Paulo Cruz (CNEN-PDT)

VERGONHA! Superlucros para os patrões e salário de fome para o trabalhador!

“As pessoas têm menor estabilidade no emprego, trabalham mais do que a jornada legal e ganham menos”. É o que afirma o Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade de Campinas em estudo divulgado no dia 16 de março deste ano. Em resumo, a qualidade do emprego piorou no Brasil, a renda diminuiu, a jornada de trabalho aumentou e temos menos estabilidade.

Assim, a cada dia que passa está mais difícil a vida do trabalhador brasileiro.

De fato, todos sabemos que está mais difícil conseguir um emprego e quando encontramos, os patrões querem pagar um salário miserável e impor mais que oito horas de trabalho por dia, inclusive no fim de semana.

Pior, enquanto juízes, ministros, parlamentares dobram o próprio salário, os trabalhadores dos serviços públicos sofrem sem aumento salarial e o salário mínimo tem um reajuste de apenas 8,57%, passando para R$ 380,00. Quando, segundo o Dieese, deveria ser de R$ 1.565,61.

Não bastasse, agora, o governo vai gastar ainda mais dinheiro com os usineiros, embora nada faça pelo trabalhador que corta 10 toneladas de cana por dia e ganha por mês entre R$ 300,00 e R$ 400,00.

Porém, se essa é a situação do trabalhador brasileiro, os patrões, os grandes capitalistas, estão cada vez mais ricos. Prova disso, é que em quatro anos, de 2003 a 2006, apenas 227 grandes empresas nacionais e estrangeiras tiveram um crescimento do lucro liquido de 394,8%. Somente em 2006, essas empresas lucraram mais de R$ 80 bilhões.

Também, os bancos cresceram seus lucros nos últimos quatro anos em 104,2%. Lucros esses que são obtidos por meio de uma grande e profunda exploração dos trabalhadores. Porém, quando chega o momento de reajustar nossos salários, os donos das empresas e dos bancos oferecem migalhas, como se fôssemos mendigos e não trabalhadores.

Tem mais. Como os preços dos alimentos (carne, pão, leite, etc), transportes, remédios, aluguel, energia, água e telefone têm aumentos constantes, o trabalhador compra cada vez menos e vive cada vez pior.

Assim, enquanto os patrões vêem suas fortunas crescerem e seu patrimônio aumentar dia-a-dia, nós, os trabalhadores, a imensa maioria da população brasileira, sofremos com os baixos salários, com o custo de vida, o desemprego e com as péssimas condições de vida e de trabalho. Nem mesmo di-reito a uma casa própria, nós temos. Enquanto isso, os capitalistas, graças ao que roubam do trabalhador, podem ter tudo: iates, mansões, aviões, carros de luxo e mesa farta. Até quando?

As principais reivindicações do Movimento Luta de Classes:

1) Reajuste geral dos salários com o mesmo percentual usado para os deputados, juízes, ministros, etc., e para os lucros dos patrões;

2) Redução da jornada de trabalho sem redução dos salários;

3) Congelamento dos preços dos alimentos, transporte, energia e água;

4) Anulação das privatizações realizadas. Devolução das empresas privatizadas para o Estado brasileiro;

5) Pleno direito de greve; Direito de organização no local de trabalho; Ampliação em lei de todos os direitos trabalhistas e sindicais;

6) Não à terceirização do serviço público. Realização de concurso para os setores que têm empresas terceirizadas. Defesa do serviço público de qualidade para a população;

7) Defesa intransigente de todos os direitos e conquistas dos trabalhadores; Não à reforma sindical e trabalhista;

8) Anulação da reforma da previdência e fim do desconto dos salários dos aposentados;

9) Proibição do trabalho infantil. Garantia para as crianças e adolescentes do direito ao estudo, esporte e cultura;

10) Lutar contra as demissões e pela estabilidade;

11) Lutar por sindicatos classistas e combativos;

12) Reforma agrária ampla. Fim dos latifúndios.Terra para quem nela trabalha;13) Nacionalização dos bancos;

14) Prisão e confisco dos bens de todos os corruptos e exploradores;

15) Suspensão imediata dos paga-mentos das dívidas externa e interna e aplicação dos recursos em saúde, educação e habitação e criação de emprego;

16) Fim das isenções fiscais para as grandes empresas. Imposto pro-gressivo: quem ganha mais paga mais;

17) Democratização dos meios de comunicação, garantindo acesso dos trabalhadores à TV, rádios e jornais;

18) Luta por um plano de habitação popular com a construção de 10 milhões de casas para as famílias dos trabalhadores;

19) Luta pelos direitos das mulheres: trabalho igual, salário igual;

20) Luta por creches nos locais de trabalho;

21) Fim de todo tipo de discriminação racial ou social;

22) Lutar pela licença maternidade de 180 dias;

23) Insonomia salarial para as mulheres;

24) 40 horas semanais com manutenção de direitos para as mulheres;

25) Não a reforma Previdenciária quanto ao aumento proposto de 2 a 3 anos para as mulheres;

26) Organizar o Comitê de mulheres em todos os sindicatos que atuamos;

27) Fim da exploração do homem pelo homem e do capitalismo. Luta pelo socialismo;

28) Defesa da soberania nacional e de uma América Latina livre. Solidariedade à luta dos trabalhadores de todos os países;

1º de Maio! Um dia de trabalho que virou um dia de luta

O 1º de maio de 1886 foi um belo dia em Chicago, cidade dos Estados Unidos. Era um sábado, ordinariamente dia normal de trabalho. Porém, multidões de trabalhadores, sorrindo, conversando e acompanhados de suas esposas e filhos, se reuniam para o grande desfile na avenida Michigan.Cerca de 190.000 estavam em greve. De repente, a polícia se faz presente com armas em punho. E quando os operários se retiram em dispersão, conforme testemunhas, abriu fogo sobre suas costas, matando homens e mulheres que corriam.Decidiu-se convocar um ato de protesto contra a violência da polícia, para a noite seguinte na praça de Haymarket. A multidão reunida na pequena praça esperava o início do ato. Produz-se um momento de silêncio que permitia ouvir um ruído de passos; eram os assistentes que fugiam para evitar a violência policial. Um instante depois, a multidão foi dissipada por um ensurdecedor relâmpago vermelho, se ouve um estrondo de uma tremenda explosão. Uma bomba foi lançada por um agente secreto. Houve uma terrível confusão. Na escuridão, a polícia disparava suas armas em todas as direções. Muitos que fugiam, tropeçavam e caíam, outros caíam feridos. A maioria corria desesperada queixando-se do bárbaro atropelo da polícia. A polícia enlouquecida continuava pisoteando e golpeando de forma selvagem. O assassinato dos dirigentes operáriosOs lideres da greve Albert Parsons, August Spies, Samuel Fieldem, Michael Schwab, George Engel, Aldolph Fisher, Louis Lingg e Oscar Neebe foram acusados de conspiração e do assassinato de Mathías Degan, o policial morto em Haymarket. Oscar Neebe, sentenciado a 15 anos de prisão, o único dos acusados que não foi condenado à morte, disse em juízo: “Cometi um crime, excelência. Eu vi que os balconistas desta cidade eram tratados muito mal e lancei um apelo para as organizações da categoria, e agora eles trabalham até as 7 horas da noite; aos domingos, estão livres. E isso é um grande crime?”Albert Parsons disse: “Sou socialista. Sou um desses que pensam que o salário escraviza, que é injusto, que é injusto para mim, para meu vizinho e para meus companheiros...” Com o sangue da classe operária, havia-se conquistado a jornada de oito horas de trabalho. Agora existe uma nova meta a seguir, que é a conquista do poder, como a melhor homenagem aos proletários do mundo que tombaram lutando por nossos direitos. Este exemplo de luta dos operários norte-americanos se espalhou por todo o mundo e desde então os trabalhadores unem-se no dia 1º de Maio para defender os seus direitos, celebrar a luta contra a exploração capitalista e afirmar seu objetivo de construir uma nova sociedade sem opressão e sem exploração, a sociedade socialista. Vamos organizar o 1o de Maio! O compromisso do Movimento Luta de Classes é trabalhar para resgatar a história de luta dos trabalhadores, organizando um primeiro de maio combativo e classista em cada bairro, cidade e estado que atuamos e reafirmando a luta contra o capitalismo e pelo fim da exploração do homem pelo homem. Viva o 1o de Maio! Viva o Dia Internacional dos Trabalhadores!Proletários de todos os países, uni-vos!

Privatizações demitiram 550 mil trabalhadores

Para atender aos interesses dos grandes monopólios estrangeiros de aumentar a espoliação do nosso país, o governo de FHC, de 1994 a 2002, privatizou grandes e importantes empresas estatais: a Vale do Rio Doce, a CSN, a Telebrás, a CST, a Embratel, a Usiminas, entre outras. Ao final, o Brasil ficou sem esse rico patrimônio público e o dinheiro arrecadado foi parar nos bolsos dos exploradores do povo. Além de se apropriarem a preço de banana das empresas estatais, de terem sido financiados com dinheiro público, os monopólios que se beneficiaram das privatizações foram responsáveis pelo aumento significativo do desemprego no país: Com efeito, as empresas estatais privatizadas demitiram 550 mil trabalhadores no período de 1989 a 1999 (Jornal A Verdade, Nº 21). Pela reestatizaçâo das estatais privatizadasAssim, as privatizações foram verdadeiras doações a um pequeno grupo de privilegiados e um festival de corrupção que rendeu bilhões de re-ais para as campanhas eleitorais dos partidos dos ricos.O Movimento Luta de Classes está lançando um abaixo-assinado pela anulação de todos os leilões fraudulentos e retomada das estatais para o controle do povo brasileiro, com a punição exemplar de todos os responsáveis por tais crimes. Exigimos, ainda, o fim dos leilões das áreas de exploração de petróleo e da privatização da Floresta Amazônica, realizada com parcerias público-privadas e contratos de arrendamento. Participe dessa luta! O Brasil é dos trabalhadores e não dos patrões!

Tudo o que os trabalhadores produzem vai para os bolsos dos patrões

A razão para o patrão ser rico e o trabalhador ser pobre é que todos os lucros produzidos pelo trabalho dos operários são apropriados por apenas uma classe, a classe dos bilionários, dos donos dos bancos e das grandes indústrias e lojas. Para os trabalhadores, ficam as migalhas. Com efeito, numa sociedade capitalista, como a que vivemos, a imensa maioria das terras, das fábricas, dos supermercados, das máquinas, dos edifícios, etc., pertence a um pequeno número de pessoas, os capitalistas. Tudo o que os trabalhadores produzem vai para os bolsos dos proprietários dos meios de produção. Quer dizer, nas terras e nas fábricas trabalham milhões de pessoas que produzem a cada dia um número gigantesco de mercadorias, mas o resultado do trabalho destes milhões de trabalhadores não é deles e sim dos donos das fábricas, das lojas e das terras. Os operários trabalham às vezes mais de dez horas por dia, mas são os ricos que ficam sempre mais ricos. Assim, os capitalistas vão acumulando riquezas e mais riquezas, enquanto o povo vai afundando numa miséria crescente.De fato, no Brasil, enquanto 1% de 160 milhões de brasileiros detém 62% de todas as terras e 85% das empresas privadas e vivem com todo o luxo, 85 milhões de brasileiros são pobres; 54 milhões de pessoas passam fome e 7,2 milhões de famílias não têm moradia digna. Mas o que fazer diante dessa realidade?O trabalhador só tem um caminho: se organizar e lutar por seus direitos. Aliás, em toda a nossa história, nenhum de nossos direitos foi obra da generosidade dos patrões e dos seus governos, mas sim resultado de nossa união e de nossas jornadas de luta. Por esta razão, decidimos organizar o Movimento Luta de Classes (MLC) para lutar contra essa exploração dos patrões, defender os interesses da classe operária e um país justo e socialista.Para o Movimento Luta de Classes, somente com a união dos trabalhadores da cidade e do campo, organizando greves e mobilizações e enfrentando a ganância dos patrões e do seu governo, poderemos conquistar melhores salários e melhores condições de vida e trabalho.

Não ao roubo dos direitos trabalhistas!

Toda a legislação trabalhista que consta na Constituição brasileira (a Consolidação das Leis do Trabalho CLT, principalmente) é fruto das centenárias lutas travadas pela classe operária e pelos trabalhadores do campo contra a exploração da classe burguesa e do seu Estado opressor। A jornada de trabalho de 8 horas diárias, o direito às férias e ao décimo terceiro salário, o direito à greve, tudo isso custou a vida de milhares de homens e mulheres que lutaram pela causa dos trabalhadores। Agora, achando pouco o salário de fome que nos pagam, os patrões querem rasgar nossa Carteira de Trabalho: acabar com 13º salário, férias remuneradas, descanso semanal remunerado, FGTS, licença-maternidade, vale transporte, vale alimentação e assistência médica e previdenciária। Basta! Não aceitaremos nenhum roubo dos nossos direitos। Vamos unir os trabalhadores para ir às ruas e exigir respeito e garantia de nossos direitos! Não à reforma sindical e trabalhista!